Tutela de urgência e tutela de evidência: quando o juiz pode decidir rápido?

Resumo

_{Quando a gente começa a estudar Direito, uma das primeiras coisas que ouvimos é que o judiciário é lento. Não tem como fugir disso. Parece que tudo demora, que o processo vai se arrastar por meses, às vezes até anos. Quem nunca escutou aquela frase: "Ah, entrei com um processo, mas sei lá quando vai sair alguma coisa"? Eu mesmo já ouvi várias vezes, até antes de iniciar o curso.}

_{Mas o que muita gente não sabe ( e confesso que eu também não sabia até pouco tempo atrás) é que existem algumas situações em que o juiz pode, sim, decidir de forma mais rápida. Antes mesmo do processo terminar. Isso é muito importante, porque há casos que simplesmente não pode esperar.} 

_{É nesse contexto que entram as chamadas tutelas provisórias, que, de maneira geral, podem ser ser divididas em duas principais: tutela de urgência e tutela da evidência.}

_{A tutela de urgência é mais fácil de entender. O próprio nome já dá uma ideia: ela é aplicada quando existe um risco imediato um perigo real de acontecer um dano grande e que pode ser irreversível. Imagine, por exemplo, uma pessoa que precisa de um medicamento essencial, pode ser tarde demais. Nesses casos, o juiz pode tomar uma decisão logo no começo, antes mesmo de ouvir a outra parte, se a situação exigir. Esse é o caso das decisões liminares.} 

_{E não se aplica apenas a área da saúde. Pode ocorrer também para impedir um despejo injusto, garantir o pagamento de um benefício ou proteger um bem que corre o risco de ser destruído.} 

_{Já a tutela da evidência funciona de maneira diferente. Aqui, o foco não está no risco imediato, mas na clareza do direito que está sendo pedido. O juiz concede essa tutela quando o direito da parte está muito bem fundamentado e evidente. Por exemplo, em situações em que a lei já é bastante clara ou quando existe uma jurisprudência consolidada afirmando que aquela cobrança ou determinada atitude da outra parte é ilegal. Nesse caso, mesmo sem o risco de Dani imediato, o juiz pode decidir antes do final do processo, justamente porque não faz sentido fazer a pessoa esperar.} 

_{Um ponto que precisa ser destacado ( e que os professores sempre reforçam em aula) que essas decisões provisórias. Isso significa que elas podem ser revistas ou até mesmo revogadas durante o processo, caso novas provas sejam apresentadas ou o contexto mude. Por isso, quem faz o pedido dessas tutelas precisa ter bastante cuidado. Não é algo que se peça sem fundamento. É necessário apresentar documentos, provas e argumentos consistentes logo no início da ação.} 

_{Outra coisa importante é que o juiz não consegue essas tutelas automaticamente. Cada caso é analisado de forma individualizada. Mesmo quando o direito parece claro, é preciso convencer o magistrado da urgência ou da evidência da situação.} 

_{No final das contas, a ideia central dessas tutelas é simples: evitar que a demora do processo cause uma injustiça ainda maior. Porque, em algumas situações, o próprio tempo pode transformar num problema sério.} 

_{Então, de forma resumida: a tutela de urgência serve para proteger quem está em risco e imediato, enquanto a tutela da evidência é voltada para aqueles casos em que o direito é tão claro que a decisão pode ser antecipada, mesmo sem perigo de  demora. As duas são ferramentas importantes para aproximar o direito da realidade das pessoas, mostrando que, às vezes, a justiça precisa ser rápida para ser justa.}