Jurisprudência no processo civil: caminhos entre a teoria e a prática na busca por decisões mais justas

Resumo

_{Entrar no tema da jurisprudência hoje em dia é quase inevitável para quem atua no direito. Desde que o novo código de processo civil entrou em vigor em 2015, essa palavra que antes era mais ou menos familiar, passou a ter um peso maior. Antes, a gente olhava jurisprudência como uma referência, uma pista, uma tendência.  Algo que podia ajudar a lei. Agora não dá mais para ignorar. Ela ganhou status, virou praticamente uma Norma de conduta judicial. E isso devemos concordar, altera significativa a dinâmica jurídica. A ideia de tornar as decisões mais fixas, coerente e previsíveis até que faz sentido. Num país com milhões de processos ativos, era preciso encontrar uma forma de organizar essa bagunça. O novo código de processo civil tentou fazer isso, principalmente nos artigos 926 e 927, que trouxeram a obrigação dos tribunais manterem jurisprudência estável, íntegra e coerente. Mas qual é o objetivo? É evitar decisões contraditórias e dar mais segurança jurídica. Na teoria, perfeito. Porém na prática, nem tanto. Quem está na linha de frente, seja divulgado, julgando, estudando, sabe que nem tudo é igual no papel é igual na vida real. Dois processos podem parecer gêmeos, mas um detalhe pequeno pode mudar tudo. E é aí que a jurisprudência entra, se for aplicada de forma automática, vira um risco. Porque o direito por mais técnico que seja, ainda é feito de pessoas, para pessoas. E a gente sabe que pessoas não cabem em moldes prontos. Esse texto é, na verdade, um convite para olhar a jurisprudência com menos idealismo e mais pé no chão. Não é sobre negar sua importância, porque ela tem, e muita. Mas é preciso reconhecer também os seus limites. Nem toda decisão antiga merece ser seguida por ser antiga. Nem todo precedente é aplicável a qualquer contexto. E, principalmente, nem sempre o "segmento obrigatório" leva a justiça. A ideia é tentar equilibrar os dois lados: o jurídico e o humano. Que que vai trazer os fundamentos legais e claro, com base na Constituição, no CPC, na doutrina e nos entendimentos mais relevantes dos tribunais. Mas também vai abrir espaço para reflexão, dúvidas e críticas, porque é assim que o direito evolui. Não é repetindo decisões no automático, mas repensando quando é necessário. Jurisprudência é importante, sim, mas ela precisa estar a serviço da justiça não o contrário.}